Certificado Digital

Por: CDL JOÃO PESSOA 6 de abril de 2020

O que é Certificado Digital

O processamento de dados e a troca de informações são algumas das principais funções da Internet. No entanto, estas transações eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade. A Certificação Digital é a tecnologia que provê estes mecanismos.

O Certificado Digital é um documento eletrônico que possibilita comprovar a identidade de pessoas físicas, empresas e sistemas, para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica.

Diversos segmentos da economia já utilizam a certificação em suas atividades. Essas áreas utilizam a tecnologia que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, garantindo sua privacidade e inviolabilidade.

Segmentos da economia que utilizam a certificação em suas atividades:

Receita Federal do Brasil
Área financeira e contábil;
Poder Judiciário;
Saúde;
Educação;
Varejo
Atacado
Serviço

Benefícios

Segurança nas transações eletrônicas;
Assinatura digital de documentos e e-mails, garantindo sua autenticidade;
Redução de custos;
Desburocratização dos processos;
Redução de tempo nas transações;
Eliminação de papéis.

Finalidade

Os Certificados Digitais podem ser aplicados em diversas situações, como:

Emissão de notas fiscais;
Envio de FGTS para a Caixa Econômica Federal (Conectividade Social ICP)
Substituição da Nota Fiscal modelo 1 ou 1 A pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
Entrega do SPED Contábil e Fiscal;
Prontuário Eletrônico para médicos e enfermeiros;
Petição Eletrônica para advogados;
Obtenção de bolsas de estudo nos cursos de graduação pelo ProUni;
Procurações Eletrônicas.

Produtos

E-CNPJ

Certificado Pessoa Jurídica, que pode ser utilizado para acesso restrito de alguns sites (e-CAC), Conectividade Social, Escrituração Contábil Digital, ProUni, Declaração de Serviços Médicos (DMED), Nota Fiscal Eletrônica, Imposto de Renda, Sped Fiscal, assinatura digital de documentos e e-mail, entre outras aplicações. Os modelos disponíveis são:

A1 1 Ano: Certificado emitido sem mídia, instalado diretamente no computador;
A3 2 Anos: Certificado emitido em Cartão, Cartão + Leitora e Token, com validade de 2 anos;
A3 3 Anos: Certificado emitido em Cartão, Cartão + Leitora e Token, com validade de 3 anos.

E-CPF

Certificado Pessoa Física, que pode ser utilizado para acesso restrito de alguns sites (e-CAC), Sped Contábil, Sped Fiscal, Declaração de Imposto de Renda, Petição Eletrônica, ProUni, e-CNHsp, SISCOMEX, Conectividade Social, assinatura digital de documentos e e-mail, entre outras aplicações. Os modelos disponíveis são:

A1 1 Ano: Certificado emitido sem mídia, instalado diretamente no computador;
A3 2 Anos: Certificado emitido em Cartão, Cartão + Leitora e Token, com validade de 2 anos;
A3 3 Anos: Certificado emitido em Cartão, Cartão + Leitora e Token, com validade de 3 anos.

Vantagens de utilizar o certificado digital na sua empresa

Documentos Necessários

Pessoa Jurídica:

CNPJ
Contrato Social, Estatuto, Ata de eleição ou Requerimento de Empresário
Documentos de pessoa física do responsável legal pela empresa.*

Pessoa Física

RG, CNH, CTPS, RNE
PIS ou CEI (Quando aplicável)
Título de eleitor (Opcional)
Certidão de Casamento (Quando aplicável)

Suporte

Antes de realizar o download dos softwares necessários para o uso do seu certificado digital, é de extrema importância a leitura do manual de instalação que contém o passo a passo dos procedimentos necessários para instalação. No arquivo do FAQ, você encontrará as respostas às perguntas mais frequentes sobre os Certificados Digitais SPC.

Computador ou notebook com acesso a internet;
Possuir perfil de administrador;
Possuir ActiveX no Internet Explorer;
Possuir CAPICOM Instalado no computador;
Navegador Internet Explorer 8 ou superior;
Sistema operacional: Windows XP com Service Pack 3 e hotfix KB968730, Windows Vista com Service Pack 2, Windows 7 Service Pack1 ou Windows 8;